O juiz pode manter o suspeito preso preventivamente sem a concordância do Ministério Público? Na minha opinião, não. É do sistema acusatório. Um Estado de Direito não admite juizes inquisidores. Aliás, o STF já se debruçou sobre isto ao julgar ADIN contra a Lei 9.034/95 e exterminou a figura do juiz investigador. Na investigação criminal, o juiz não é um “parceiro” do Ministério Público ou da Polícia. É um terceiro.

BLOG DO VLAD

O alufá Bilal Licutan, batizado Pacífico, aguardava na cadeia que o seu senhor viesse resgatá-lo. Era janeiro de 1835, e Licutan, que era escravo, fora penhorado pela Justiça a pedido dos frades do convento do Carmo em razão de dívidas de seu proprietário, o médico Antônio Pinto de Marques Varella. Sua custódia coincidiria com um dos maiores levantes de escravos da história do Brasil, ocorrido há 178 anos.

A incorporação dos escravos trazidos à força da África para o Brasil nunca foi – e nem poderia ter sido – pacífica. Há 200 anos, em 28 de fevereiro de 1813, ocorrera um dos mais importantes levantes de cativos do século XIX. Cerca de 600 africanos escravizados tentaram tomar Salvador, a partir de Brotas, Ipitanga e Itapuã, então um pequeno arrabalde. Outras insurreições negras espalhavam-se pela Província da Bahia e alarmavam a pequena elite branca que mandava e desmandava…

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